ZEMA SANCIONA LEI APROVADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE CONGELA IPVA 2022 EM MINAS GERAIS
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que congela o I...
Os irmãos Cid e Ciro Gomes Foto: O Globo / Gustavo Miranda/05-10-2010
PF FAZ BUSCAS CONTRA CIRO E CID GOMES PARA APURAR SUPOSTO AESQUEMA DE CORRUPÇÃO EM OBRA DE ESTÁDIO
A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão contra o pré-candidato à Presidência pelo PDT Ciro Gomes e seu irmão, o ex-governador do Ceará Cid Gomes, para apurar um suposto esquema de corrupção envolvendo as obras da Arena Castelão, que passou por uma reforma para a Copa de 2014. Ao autorizar as buscas, a 32ª Vara da Justiça Federal do Ceará também determinou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico deles.
Em uma rede social e posteriormente em nota, o presidenciável classificou a ação de "abusiva" e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro "transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade". Disse ainda que o Castelão "foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002" e que não teve nenhuma relação com a obra, já que não ocupou cargo público relacionado ao estádio.
Um outro irmão, Lúcio Gomes, também é alvo da operação, sob suspeita de ser o operador do recebimento dos pagamentos indevidos. A investigação se baseia na delação premiada de executivos da Galvão Engenharia. O GLOBO revelou, em setembro de 2018, que um dos diretores da empreiteira, Jorge Valença, relatou ter feito pagamentos em dinheiro vivo ao grupo de Ciro Gomes em troca da liberação de recursos do governo para a empresa. A PF diz que havia uma associação criminosa entre eles, que criava dificuldades no pagamento de valores devidos pelo governo estadual, para que houvesse a cobrança de propina em troca da liberação dos valores.
As obras do Castelão ocorreram durante a gestão de Cid Gomes no governo cearense. A suspeita da PF é que houve "exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio" entre os anos de 2010 e 2013. A investigação aponta indícios do pagamento de R$ 11 milhões em propina, por meio de dinheiro vivo ou doações oficiais.
Segundo os delatores, os valores de propina eram discutidos entre Jorge Valença e Lúcio Gomes. Mas dois diretores da Galvão Engenharia relataram ter mantido reuniões com Ciro Gomes para tratar da liberação de valores devidos à empreiteira, mesmo ele não tendo responsabilidade direta sobre o assunto. "Ficava claro nos encontros com Ciro e Cid Gomes que Jorge Valença estava conversando com Lúcio Gomes e que a Galvão Engenharia estava à disposição para disponibilizar os recursos que fossem precisos", afirmou Dario de Queiroz Galvão.
A PF diz, conforme transcrito na decisão judicial, "os empresários realizaram/promoveram pagamentos sistemáticos de propinas, muitas vezes disfarçadas de doações eleitorais, ao então Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, e a seus irmãos Ciro Ferreira Gomes e Lúcio Ferreira Gomes, para viabilizar/agilizar pagamentos de obras e serviços de engenharia contratados pelo Governo do Estado do Ceará com a empresa, bem como, previamente, para garantir a vitória da Construtora nos correlatos procedimentos licitatório".
Na decisão que autorizou as buscas, o juiz federal Danilo Dias Vasconcelos de Almeida escreveu que a investigação não se baseou apenas nas palavras dos delatores, mas trouxe provas para corroborar os relatos. "Foram reunidos elementos materiais confirmatórios, seja aqueles fornecidos diretamente pelos colaboradores (anotações, e-mails, agendas, notas fiscais etc.), seja aqueles coletados pela autoridade policial por meio de diligências de confirmação (comprovações de doações, cruzamento de informações, análise documental, buscas em bancos de dados e fontes abertas etc.)", escreveu.
Prosseguiu o juiz: "Em resumo, há suspeita razoável sobre: 1) a cobrança de vantagens indevidas por parte de CID FERREIRA GOMES, CIRO FERREIRA GOMES e LÚCIO FERREIRA GOMES para viabilização de pagamentos de obras e serviços de engenharia contratados pelo Governo do Ceará pelo Contrato de Concessão Administrativa 001/2010, bem como para garantir a vitória da construtora no procedimento licitatório Concorrência Pública Internacional 20090004- SESPORTE/CCC".
O caso está com a Superintendência da PF no Ceará. A operação mobilizou 80 policiais federais para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, São Paulo, Belo Horizonte e São Luís. Os mandados foram autorizados pela 32ª Vara da Justiça Federal do Ceará.
Com informações do jornal O Globo
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