Arthur Lira. Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

STF DECIDIRÁ PRESENCIALMENTE PRAZO PARA LIRA ANALISAR IMPEACHMENT DE BOLSONARO

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (10) o julgamento em plenário virtual sobre a determinação de prazo para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analisar pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O tema foi retirado de pauta após um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Com isso, o caso deverá ser analisado no plenário físico da Corte em data a ser definida pelo presidente do STF, Luiz Fux.

Iniciado nesta sexta, o julgamento em plenário virtual, onde os ministros apenas depositam o voto no sistema e não debatem, já tem o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que é contrária a fixação de prazo.

Para Cármen Lúcia, a legislação não dá prazo ao presidente da Câmara para analisar os pedidos de impeachment e, por isso, estabelecer esse prazo através do Judiciário feriria a independência dos Poderes.

Com o tema transferido para plenário, os ministro poderão debater antes da apresentação do voto. O pedido para a análise dos pedidos de impeachment por Lira em um tempo determinado foi feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) por meio de um mandado de injunção remetido ao Supremo em abril deste ano.



Com informações de CNN Brasil

Outras Notícias

ZEMA SANCIONA LEI APROVADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE CONGELA IPVA 2022 EM MINAS GERAIS

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que congela o I...

BOLSONARO: 'FORÇAS ARMADAS REALIZAM TRABALHO QUE ARGENTINA OFERECEU'

O presidente Jair Bolsonaro (PL), em férias em Santa Catarina, afirmou em sua conta no Twitter na manhã desta quinta-...

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE INSTITUI O AUXÍLIO BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa...

SERVIDORES DA RECEITA FEDERAL PEDEM EXONERAÇÃO APÓS APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO 2022

Quarenta e seis auditores e analistas da Receita Federal que atuam em cargos de confiança como delegados e chefes do ...