Lama da barragem da Samarco percorreu o Rio Doce até a foz — Foto: Reprodução/TV Gazeta

DESASTRE DE MARIANA: FAMÍLIAS INDÍGENAS AFETADAS VÃO RECEBER R$ 392 MILHÕES EM ACORDOS

Famílias indígenas atingidas pelo desastre ambiental de Mariana (MG) com a lama de rejeitos de minério e que tiveram prejuízos na agricultura, no artesanato e na pesca, receberão quase R$ 400 milhões em indenizações.

A Fundação Renova, entidade criada por meio de termo assinado entre a Samarco e suas acionistas e os governos federal e de Minas Gerais e Espírito Santo, para gerir as ações de reparação, consolidou acordos para a indenização de cerca de 1.650 famílias indígenas de Aracruz, no Norte do ES, a partir de outubro deste ano, totalizando o valor de aproximadamente R$ 392 milhões.

Os acordos, construídos a partir de mais de 40 reuniões e diálogos com os indígenas Tupiniquim e Guarani de três territórios, representam a totalidade das terras indígenas afetadas da foz do Rio Doce.

Os acordos foram homologados pela 12ª Vara Federal.

Como parte desses acordos, recentemente foram concluídos cerca de 300 pagamentos às famílias da Terra Indígena de Comboios, em Aracruz. No fim de novembro, foi realizado o atendimento para o fechamento do acordo com 56 famílias indígenas Guarani vinculadas à Associação Indígena Mboapy Pindó.

O processo para atendimento de cerca de 1.290 famílias das terras indígenas Tupiniquim e Caieiras Velhas II também está em andamento. Precisam assinar o termo o representante titular de cada família e todos os integrantes da família que sejam maiores de 18 anos de idade à época da assinatura do acordo indenizatório.

As indenizações consideram o valor para três danos: artesão informal, agricultor informal e pescador informal, a ser pago para cada família, seguindo os parâmetros do Sistema Indenizatório Simplificado.

As associações indígenas que representam os aldeados e têm trabalhado no processo de reparação também estão sendo indenizadas.


Com informações do portal g1

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